Na data de ontem, 17/03/2021, a Câmara Municipal aprovou em 2.ª votação o Projeto de Lei n.º 129/2021 de autoria coletiva. O texto do...

Qual o custo para regularizar um imóvel pela Lei de Regularizações (Anistia)? Além dos honorários do Responsável Técnico (Arquiteto ou...

4.ª parte da série sobre a Lei de Anistia na Capital de São Paulo, neste capítulo vamos demonstrar as modalidades existentes para o...

Continuando a série sobre o tema Anistia, vamos detalhar outros impedimentos previstos na Lei de Regularização de Edificações e das...

Regularização de Edificações

Vamos iniciar esta nova fase do blog trazendo um assunto que sempre tem muita repercussão quando acontece: A Lei de Regularização de...